Aviso Legal

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website Evoluir Groomer, disponível em https://loja.evoluirgroomer.pt/,  propriedade de:

Titular: Evoluir Groomer
Forma jurídica: Nosso Pet Tomar Lda
NIF: 516343122
Sede: Rua Voluntários da República, 160 – Tomar – 2300-489
Contacto: contato@evoluirgroomer.pt
Telefone: +351 968 486 505


Objecto

O presente website tem como objectivo a comercialização online de produtos destinados a consumidores localizados em Portugal, podendo igualmente abranger outros países da União Europeia, salvo indicação em contrário.


Condições de Utilização

O acesso e a utilização deste website atribuem a condição de utilizador, implicando a aceitação plena e sem reservas do presente Aviso Legal, bem como das restantes políticas disponíveis no site, nomeadamente a Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos e Condições.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e de acordo com a legislação em vigor.


Informação sobre os Produtos

A informação, descrições, imagens e preços dos produtos apresentados no website são fornecidos com o maior rigor possível. No entanto, podem ocorrer erros tipográficos ou de actualização, não podendo o titular do website ser responsabilizado por tais situações.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo existir pequenas variações relativamente ao produto real.


Preços e Disponibilidade

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.

A disponibilidade dos produtos está sujeita a stock existente. O titular reserva-se o direito de modificar preços, produtos ou condições comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio.


Responsabilidade

O titular do website não se responsabiliza por:

  • Interrupções ou falhas técnicas no funcionamento do site;

  • Danos resultantes de vírus, ataques informáticos ou outras acções externas;

  • Utilização indevida ou fraudulenta do website por terceiros.

Em caso algum a responsabilidade do titular excederá o valor pago pelo consumidor na compra do produto.


Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, gráficos e design, é propriedade do titular ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegido por legislação nacional e europeia de direitos de autor e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e escrita.


Ligações a Terceiros

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Protecção de Dados

O tratamento de dados pessoais é efectuado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e encontra-se detalhado na Política de Privacidade, disponível neste website.


Resolução de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015.

Plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia:
https://ec.europa.eu/consumers/odr


Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.
Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do website, será competente o foro da comarca da sede do titular, salvo disposição legal imperativa em contrário.

Última atualização: 09/01/2026