Política de Privacidade

O Evoluir Groomer respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais de todos os utilizadores da nossa loja virtual e da nossa plataforma de cursos online, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Nosso Pet Tomar Lda, com nome fantasia Evoluir Groomer, com sede em Rua Voluntários da República, 160, NIPC 516343122, email de contacto: contato@evoluirgroomer.pt.

2. Dados que Recolhemos

Ao utilizar os nossos serviços, podemos recolher:

Dados de identificação: nome completo, NIF, morada.
Dados de contacto: email, telefone.
Dados de pagamento: processados por parceiros certificados (ex.: Stripe, PayPal, MBWay, Cartão de Crédito), nunca armazenamos dados completos de cartões.
Dados de acesso à plataforma: username, palavra-passe (encriptada), registos de utilização do curso.
Dados técnicos: endereço IP, cookies e histórico de navegação no site.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos destinam-se a:

Processamento de compras e faturação.
Criação de conta e acesso à plataforma de cursos.
Comunicação com o cliente (envio de dados de acesso, notificações sobre cursos, suporte técnico).
Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
Melhorar a experiência do utilizador e personalizar a navegação no site.

4. Base Legal

O tratamento dos dados é realizado com fundamento em:

Execução de contrato (ex.: disponibilizar o curso adquirido).
Cumprimento de obrigações legais (ex.: emissão de faturas).
Consentimento do utilizador (ex.: envio de newsletters).
Interesse legítimo da empresa (ex.: segurança da plataforma).

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não são vendidos ou partilhados com terceiros, exceto:

Entidades parceiras de pagamento (bancos, processadores de pagamento).
Prestadores de serviços técnicos (hospedagem de plataforma, envio de emails).
Autoridades públicas, quando exigido por lei.

6. Conservação dos Dados

Dados de faturação: guardados pelo período legal obrigatório (10 anos).
Dados de conta e acesso ao curso: enquanto durar a relação contratual ou até pedido de eliminação.
Dados para marketing: até retirada do consentimento.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais.
Limitar ou opor-se ao tratamento.
Solicitar a portabilidade dos dados.
Retirar o consentimento em qualquer momento (quando aplicável).
Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer os seus direitos, contacte-nos: [email de suporte].

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.

9. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. O utilizador pode gerir as preferências de cookies no seu navegador.

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso site.

📌 Última atualização: 11/09/2025.